Câmara Municipal de Aracruz realiza 123ª Sessão Ordinária

por Luan Lopes publicado 24/10/2019 12h40, última modificação 24/10/2019 12h45
A Sessão teve início às 18 Hrs

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO

Projeto de Lei nº 001/2019 – com emendas:

Institui o “selo empresa solidária”, destinado às empresas que desenvolvam programas de esclarecimento e incentivo aos seus funcionários para a doação de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos.

Autor: Alexandre Ferreira Manhães.

Projeto de Lei nº 016/2019:

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Aracruz a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.

Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos.

Projeto de Lei nº 025/2019:

Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locação de imóveis celebrados pelo município de Aracruz.

Autor: Celson Silva Dias.

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO

Veto ao Projeto de Lei nº 014/2018:

Razões do Veto - Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Aracruz.

Autor: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 017/2019:

Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos.

Projeto de Lei nº 034/2019 – com emendas:

Altera a Lei n.º 3.762, de 19/12/2013.

Autor: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 041/2019 – com emendas:

Altera o Anexo Único - Cargos de provimento efetivo criados – Tabela salarial da Lei nº 3.536/2011 (reorganização da estrutura do Plano de cargos, carreira e vencimento da Prefeitura Municipal de Aracruz) alterado pela Lei Municipal nº 4.158/2017.

Autor: Poder Executivo Municipal

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