Câmara Municipal de Aracruz realiza 123ª Sessão Ordinária
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
Projeto de Lei nº 001/2019 – com emendas:
Institui o “selo empresa solidária”, destinado às empresas que desenvolvam programas de esclarecimento e incentivo aos seus funcionários para a doação de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos.
Autor: Alexandre Ferreira Manhães.
Projeto de Lei nº 016/2019:
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Aracruz a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos.
Projeto de Lei nº 025/2019:
Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locação de imóveis celebrados pelo município de Aracruz.
Autor: Celson Silva Dias.
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
Veto ao Projeto de Lei nº 014/2018:
Razões do Veto - Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 017/2019:
Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos.
Projeto de Lei nº 034/2019 – com emendas:
Altera a Lei n.º 3.762, de 19/12/2013.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 041/2019 – com emendas:
Altera o Anexo Único - Cargos de provimento efetivo criados – Tabela salarial da Lei nº 3.536/2011 (reorganização da estrutura do Plano de cargos, carreira e vencimento da Prefeitura Municipal de Aracruz) alterado pela Lei Municipal nº 4.158/2017.
Autor: Poder Executivo Municipal
