Câmara Municipal de Aracruz realiza 122ª Sessão Ordinária

por Luan Lopes publicado 17/10/2019 13h45, última modificação 17/10/2019 13h45
A sessão teve inicio às 18 hrs.

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO

Ementa: Revoga dispositivo da Lei nº 2.521, de 19 de dezembro de 2002 – Código Tributário Municipal.

Autor: Poder Executivo Municipal

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO

Projeto de Lei nº 034/2019 – com emendas - Altera a Lei n.º 3.762, de 19/12/2013.

Autor: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 041/2019 – com emendas - Altera o Anexo Único - Cargos de provimento efetivo criados – Tabela salarial da Lei nº 3.536/2011 (reorganização da estrutura do Plano de cargos, carreira e vencimento da Prefeitura Municipal de Aracruz) alterado pela Lei Municipal nº 4.158/2017.

Autor: Poder Executivo Municipal

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO

Projeto de Resolução nº 002/2019 - Prorroga prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada por meio da Resolução nº 682/2019 – Saúde.

Autor: Mesa Diretora

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