Câmara Municipal de Aracruz realiza 122ª Sessão Ordinária
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Ementa: Revoga dispositivo da Lei nº 2.521, de 19 de dezembro de 2002 – Código Tributário Municipal.
Autor: Poder Executivo Municipal
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
Projeto de Lei nº 034/2019 – com emendas - Altera a Lei n.º 3.762, de 19/12/2013.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 041/2019 – com emendas - Altera o Anexo Único - Cargos de provimento efetivo criados – Tabela salarial da Lei nº 3.536/2011 (reorganização da estrutura do Plano de cargos, carreira e vencimento da Prefeitura Municipal de Aracruz) alterado pela Lei Municipal nº 4.158/2017.
Autor: Poder Executivo Municipal
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
Projeto de Resolução nº 002/2019 - Prorroga prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada por meio da Resolução nº 682/2019 – Saúde.
Autor: Mesa Diretora
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