Câmara Municipal de Aracruz realiza 121ª Sessão Ordinária.

por Luan Lopes publicado 10/10/2019 12h17, última modificação 10/10/2019 12h17
A Sessão teve início nessa Segunda-Feira às 18Hrs.

Foi apresentado em Plenário os seguintes Projetos de Lei.

Projeto de Lei nº 047/2019 - Que dispõe sobre a extinção da unidade escolar Centro de Educação Municipal de Jovens e Adultos – CEMJA – “Professora Maria José Ghidetti Rocha”.

Autor: Poder Executivo Municipal

Projeto de Lei nº 048/2019 - Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 3.960, de 28/08/2015, que institui e inclui no calendário de comemorações oficiais do município de Aracruz, o Festival de Inverno.

Autor: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 034/2019 - Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar no município de Aracruz.

Autor: Paulo Flávio Machado

 

Na Sessão foi aprovado em Primeiro Turno os seguintes Projetos de Lei.

 

Projeto de Lei nº 017/2019 - Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos.

 

Na Sessão foi aprovado em Segundo Turno os seguintes Projetos de Lei.

Projeto de Lei nº 022/2019 - Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados para o acesso caso aos programas habitacionais do município de Aracruz.

Autor: Celson Silva Dias.

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