Câmara Municipal de Aracruz realiza 121ª Sessão Ordinária.
Foi apresentado em Plenário os seguintes Projetos de Lei.
Projeto de Lei nº 047/2019 - Que dispõe sobre a extinção da unidade escolar Centro de Educação Municipal de Jovens e Adultos – CEMJA – “Professora Maria José Ghidetti Rocha”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 048/2019 - Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 3.960, de 28/08/2015, que institui e inclui no calendário de comemorações oficiais do município de Aracruz, o Festival de Inverno.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 034/2019 - Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar no município de Aracruz.
Autor: Paulo Flávio Machado
Na Sessão foi aprovado em Primeiro Turno os seguintes Projetos de Lei.
Projeto de Lei nº 017/2019 - Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos.
Na Sessão foi aprovado em Segundo Turno os seguintes Projetos de Lei.
Projeto de Lei nº 022/2019 - Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados para o acesso caso aos programas habitacionais do município de Aracruz.
Autor: Celson Silva Dias.
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