CÂMARA INICIA SESSÕES PLENÁRIAS DO ANO DE 2022
Com saudações de boas-vindas aos colegas parlamentares e ao público em geral e com o otimismo de que este será um ano de muitas realizações em benefício da população de Aracruz, o presidente da Câmara Municipal, vereador Lula, abriu a primeira Sessão Ordinária de 2022, a 44ª da atual legislatura, realizada na segunda-feira, 7 de fevereiro. Entre as realizações para o ano, Lula destacou o início das obras de macrodrenagem do valão da Grande Bela Vista, cujo projeto será apresentado nesta terça-feira, às 19 horas, na Escola do Caic, no Bairro de Fátima.
A maior parte dos vereadores também se mostrou otimistas com as expectativas para o ano de 2022, destacando sobretudo o projeto de macrodrenagem do valão, que há quase 40 anos tem causado transtornos aos moradores dos bairros que compõem a Grande Bela Vista. “A gente sonha com esta obra. Vi muito sofrimento, muitas famílias perderem seus bens [por conta dos transbordamentos em períodos de chuva]. A obra do valão vai ficar na história”, disse o vereador Marcelo Nena.
A vereadora Adriana Guimarães também considerou o momento histórico com a apresentação do projeto de macrodrenagem do valão. “Agradeço ao prefeito Doutor Coutinho, ao governador Renato Casagrande, aos secretários e aos deputados” que estão ajudando a concretizar este sonho. O vereador André Carlesso aproveitou para convidar os moradores da Grande Bela Vista para acompanharem a apresentação do projeto na Escola do Caic.
Transporte público
Outro assunto em destaque na 44ª Sessão foi o transporte público em Aracruz. Segundo os vereadores Cecéu e Jean Pedrini, os parlamentares têm falado com frequência da má qualidade do transporte que é oferecido à população, bem como do custo das passagens. “Temos que encarar este problema de frente e buscar soluções”, disse Pedrini. Neste sentido, os vereadores apresentaram uma indicação conjunta pleiteando que o Executivo Municipal encaminhe à Câmara um projeto de lei que permita subsidiar o custo das passagens em benefício dos usuários.
Por sua vez, o vereador Vilson Jaguareté cobrou do Executivo a melhoria das estradas que passam pelas aldeias indígenas de Aracruz. Segundo ele, há aldeias em que é quase impossível transitar devido as más condições das estradas. A melhoria das vias do município também foi pedida pelo vereador Carlinhos Mathias. Já o vereador Léo Pereira se mostro otimista com a recuperação das vias da Vila do Riacho, que deve se incrementada este ano, quando o Executivo terá um orçamento que foi elaborado pela atual gestão e prevê investimentos na infraestrutura viária do município.
Volta às aulas
Em relação a retomada das atividades escolares de forma presencial, o vereador Roberto Rangel lamentou que a Secretaria de Educação tenha adiado o início do ano letivo para o dia 14 de fevereiro, na contramão da maioria dos municípios capixabas, que iniciaram as atividades escolares nesta semana. Segundo ele, a Secretaria alegou a baixa cobertura vacinal contra a Covid-19 entre as crianças do município. Mas Rangel considera que as escolas poderiam estar prontas para receber os alunos, bastando para isso obedecer aos protocolos de segurança contra contaminação pela Covid-19. “Falta de aulas significam também problemas sociais” e transtornos para as famílias.
INDICAÇÕES
Vereador Cecéu – solicita à secretaria responsável a manutenção e reparo da Rua América do Sul, no bairro Morobá.
Vereadora Adriana Guimarães – 1) solicita à Prefeitura Municipal que seja realizada uma detida análise sobre a possibilidade de a Administração Pública Municipal conceder gratificação a todos servidores lotado na Secretaria de Saúde que atuam na linha de frente, direto e indiretamente, no enfretamento da covid-19 no Município de Aracruz. 2) solicita ao Executivo Municipal providências quanto ao estudo e envio a esta Casa de Leis de projeto de lei de incentivo e recuperação fiscal – Refis. Segundo a vereadora, esta é uma reivindicação dos contribuintes que tiveram seus impostos atrasados e não têm condições de efetuar o pagamento à vista.
REQUERIMENTOS
Vereadora Adriana Guimarães – 1) requer à Presidência da Câmara de Aracruz que seja afixada placa com as devidas informações referentes à obra de reforma que se encontra em execução no prédio desta Casa se Leis. 2) requer que no prazo de 30 dias o Executivo encaminhe ao gabinete desta vereadora a prestação de contas referente ao convênio com a Liga de Futebol de Aracruz (Lifa) relativa ao evento “Taça Aracruz de Futebol Amador”.
Vereador Roberto Rangel – 1) requer que no prazo de 30 dias o Executivo encaminhe ao gabinete deste vereador informações sobre quais as comissões ativas nas secretarias da Prefeitura Municipal de Aracruz no ano de 2021; quais são remuneradas e o valor das respectivas remunerações no ano de 2021; atas que nomearam os respectivos membros em 2021; atas das reuniões de cada uma delas no ano de 2021. 2) requer que no prazo de 30 dias o Executivo encaminhe ao gabinete deste vereador relatório de abastecimento dos veículos à disposição de todas as secretarias no período de 1º de maio de 2021 até a presente data; relatório de controle mensal de deslocamento intermunicipal no período de 1º de maio de 2021 até a presente data; informe o nome do servidor que fez uso do veículo mencionado no período de 1º de maio de 2021 até a presente data; caso o veículo seja utilizado por algum secretário municipal, identificá-lo. 3) requer que no prazo de 30 dias o Executivo encaminhe ao gabinete deste vereador informações sobre licenças ambientais para exploração do volume do solo para execução de obras de implantação da pavimentação da Rodovia ES-010, trecho Vila do Riacho-Regência; a anuência municipal para a obra.