CÂMARA APROVA PROJETO QUE CRIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB

por Vinicius de Paula Almeida publicado 02/04/2021 20h35, última modificação 02/04/2021 20h45
Câmara Municipal de Aracruz realizou 1ª Sessão Extraordinária da Legislatura 2021/2024, na última quarta-feira dia 31 de março de 2021

O senhor José Gomes dos Santos, Presidente da Mesa diretora, fez a Comunicação da Pauta. Em Primeiro Turno, o Projeto de Lei nº 013/2021, de autoria do Poder Executivo, em regime de urgência, foi aprovado com os seus respectivos pareceres.

O projeto dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica (FUNDEB)

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.