CÂMARA APROVA DOIS PROJETOS DE LEI EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Na quinta-feira, 5 de dezembro, a Câmara realizou a 27ª Sessão Extraordinária da atual Legislatura, quando foram aprovados dois projetos de Lei, sendo um de autoria do Poder Executivo e outro de autoria do Poder Legislativo. Os projetos aprovados são:

Projeto de Lei nº 042/2024, de autoria do Executivo Municipal, autoriza o repasse no valor de 209 mil e 990 reais para o Instituto de Gastronomia Cultura e Turismo Panela de Barro, a fim de apoiar a realização do IV Festival Gastronômico Aracruz Sabores 2024, entre os dias 12 e 15 de dezembro de 2024, na Barra do Sahy.

A agenda do IV Festival contará com atrações gratuitas como show de gastronomia, apresentações musicais com artistas capixaba, atrações culturais, principalmente da cultura indígena, além de sarais e jantares nas pousadas e restaurantes participantes. Na justificativa ao PL, o Executivo destaca que é esperado um público de vinte mil pessoas nos quatro dias de evento, contribuindo para consolidar Aracruz “como importante destino do Turismo Capixaba, por meio da valorização da gastronomia e pelo fomento de roteiros turísticos, valorizando a identidade local do município”.

Projeto de Lei nº 040/2024, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre o pagamento de abono, no valor de 2 mil reais, aos servidores do Poder Legislativo de Aracruz, a ser pago em parcela única e não incorporável à remuneração a qualquer título. O abono fica assegurado também aos estagiários, aposentados e pensionistas vinculados à Câmara Municipal.