Atividade Legislativa

por CPD/TI — publicado 04/09/2017 17h48, última modificação 09/10/2017 10h08
Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.

Pautas e Atas

Pautas e Atas da Sessões da Câmara Municipal de Aracruz.

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Processo Legislativo

Processo eletrônico da Câmara Municipal de Aracruz

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Sessões Plenárias

Resumos das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Aracruz

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Frequência dos Parlamentares

Frequência dos Parlamentares em todas Sessões Plenárias ocorridas na Câmara Municipal de Aracruz

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Requerimentos

Requerimentos apresentados pelos Vereadores da Câmara Municipal de Aracruz.

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Indicações

Indicações apresentadas pelos Vereadores da Câmara Municipal de Aracruz.

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Moções

Moções apresentadas pelos Vereadores da Câmara Municipal de Aracruz.

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Projetos

Projetos apresentados na Câmara Municipal de Aracruz

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Matérias em Tramitação

Matérias em Tramitação na Câmara Municipal de Aracruz.

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Atos

Atos publicados na Câmara Municipal de Aracruz.

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Portarias

Portarias publicadas na Câmara Municipal de Aracruz.

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Decretos Legislativos

Decretos Legislativos publicados pela Câmara Municipal de Aracruz.

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Resoluções

Resoluções publicadas pela Câmara Municipal de Aracruz.

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Tribuna Popular

A Tribuna Popular é o espaço destinado aos cidadãos moradores do Município de Aracruz, representantes de organizações não governamentais e entidades sociais para se expressarem sobre temas de interesse coletivo. A Tribuna Popular ocorre na última Sessão Ordinária de cada mês, sendo necessário que o interessado apresente Requerimento junto ao Setor de Protocolo da Câmara Municipal.

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Audiências Públicas

Relação de Audiência Públicas realizadas pela Câmara Municipal de Aracruz

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Processo Legislativo até 2022 - SAPL

Processo Legislativo da Câmara Municipal de Aracruz até dezembro de 2022 pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

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Ações do documento