131ª Sessão Ordinária.

por Luan Lopes publicado 08/01/2020 13h34, última modificação 08/01/2020 13h34
16 de dezembro de 2019 às 18:00 horas

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO

Projeto de Lei nº 050/2019 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Aracruz/ES, a comemoração do evento cultural e religioso de São Benedito do Rosário da Vila do Riacho.

Autor: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 051/2019 – Com Emendas – (retificação de votação) -  Estima a receita e fixa a despesa do município de Aracruz para o exercício financeiro de 2020.

Autor: Poder Executivo Municipal

Projeto de Lei nº 052/2019 – com emenda - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender as necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal.

Autor: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 069/2019 – Pedido de Devolução - Dispõe sobre a revogação do artigo 20 da Lei n.º 2.898, de 31/03/2006.

Autor: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 019/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no loteamento Enseada Ville, distrito de Santa Cruz, município de Aracruz/ES.

Autor: Romildo Broetto

Projeto de Lei nº 055/2019 – Com Emenda - Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis urbanos que menciona.

Autor: Poder Executivo Municipal.

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