04/03/2026

SETE PROPOSIÇÕES SÃO APRESENTADAS EM PLENÁRIO NA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028

Entre as proposições apresentadas está o Projeto de Lei que prevê multa por descarte irregular de resíduos sólidos no município de Aracruz

26/02/2026

COMISSÃO DE JUSTIÇA APROVA PROJETO QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE PREVENTIVA

O evento tem por objetivo ampliar ações de promoção da saúde e prevenção de doenças

25/02/2026

SEMANA DA MULHER E DIA DA MULHER NEGRA ENTRAM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ

Projetos que instituem os eventos foram aprovados na 49ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

25/02/2026

APROVADO PROJETO QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYNG E AO CYBERBULLYNG EM ARACRUZ

O projeto, aprovado na 49ª Sessão Ordinária, prevê ações para mobilizar a sociedade e a comunidade escolar no combate ao Bullyng e ao Cyberbullyng nas escolas e no município

23/02/2026

PROJETO ENCAMINHADO À COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO PROPÕE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER EM ARACRUZ

A proposição tem por objetivo promover campanhas de conscientização para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher