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por Vinicius de Paula Almeida publicado 23/01/2020
Localizado em Transparência
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
por Vinicius de Paula Almeida publicado 23/01/2020 última modificação 23/01/2020 13h22
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece um conjunto de normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
Localizado em Transparência
por Vinicius de Paula Almeida publicado 23/01/2020
Localizado em Transparência
Lei Ordinária 4.524/22
por Vinicius de Paula Almeida publicado 27/09/2024
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal
por Vinicius de Paula Almeida publicado 07/02/2020 última modificação 07/02/2020 12h57
Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes
Localizado em Leis
Imagem PNG image Léo Pereira
por Vinicius de Paula Almeida última modificação 22/01/2021 11h45
Localizado em Banco de Imagens
Licitações 2020
por Vinicius de Paula Almeida publicado 18/02/2020
Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, tendo por finalidade o atendimento a demanda da Câmara Municipal de Aracruz.
Localizado em Transparência / Compras, Licitações e Contratos / Licitações
Licitações 2020
por Vinicius de Paula Almeida publicado 18/02/2020 última modificação 10/03/2021 09h44
Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, tendo por finalidade o atendimento a demanda da Câmara Municipal de Aracruz.
Localizado em Transparência / Compras, Licitações e Contratos / Licitações
Licitações 2021
por Vinicius de Paula Almeida publicado 22/02/2021 última modificação 19/01/2024 15h45
Localizado em Transparência / Compras, Licitações e Contratos / Licitações
Licitações 2021
por Vinicius de Paula Almeida publicado 22/02/2021 última modificação 16/02/2022 17h36
Publicação de editais para contratação de serviços e compras para atender as demandas da Câmara Municipal de Aracruz.
Localizado em Transparência / Compras, Licitações e Contratos / Licitações