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CÂMARA APROVA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E AGÊNCIA DO ESTADO QUE REGULA SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
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por Manuela Neves
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publicado
26/11/2024
A agência ficará responsável pela regulação, controle e fiscalização dos serviços de saneamento básico, abrangendo a gestão de resíduos sólidos e limpeza urbana
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CÂMARA APROVA DOIS PROJETOS DE LEI EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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por Manuela Neves
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publicado
05/12/2024
Os projetos, de autoria do Poder Executivo e do Poder Legislativo, foram aprovados durante a 27º Sessão Extraordinária
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CÂMARA APROVA NOVO PISO SALARIAL PARA AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS
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por Manuela Neves
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publicado
12/08/2022
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última modificação
12/08/2022 13h55
O Projeto de Lei 070/22 foi uma das matérias aprovadas em Sessão Extraordinária, realizada na sexta-feira, 12
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CÂMARA APROVA O PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROJETO ORLA
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por Manuela Neves
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publicado
01/11/2022
A matéria tem por finalidade gerenciar o uso e ocupação das praias em toda costa do município de Aracruz
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CÂMARA APROVA PARECER FINAL DA CPI DO HOSPITAL SÃO CAMILO
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por Manuela Neves
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publicado
26/06/2024
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última modificação
26/06/2024 15h04
O parecer final será encaminhado aos órgãos competentes para que tomem as medidas cabíveis
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CÂMARA APROVA PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE GUARDA VIDAS
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por Manuela Neves
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publicado
10/10/2023
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última modificação
10/10/2023 16h34
A contratação será feita por meio de Processo Seletivo Simplificado e os contratados vão atuar durante a temporada de verão na orla marítima de Aracruz
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CÂMARA APROVA PROJETO DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES
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por Manuela Neves
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publicado
14/10/2021
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última modificação
21/10/2021 08h20
O projeto visa valorizar, registrar, salvaguardar e difundir as diversas expressões da diversidade cultural de Aracruz
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CÂMARA APROVA PROJETO DO EXECUTIVO QUE PREVÊ ORÇAMENTO DE R$ 524,1 MILHÕES PARA 2022
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por Manuela Neves
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publicado
22/12/2021
Com 20 emendas, a Lei Orçamentária foi aprovada por unanimidade
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CÂMARA APROVA PROJETO DO EXECUTIVO QUE IMPLANTA A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ARACRUZ
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por Manuela Neves
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publicado
28/09/2021
O projeto atende às exigências da Lei Federal que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico
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CÂMARA APROVA PROJETO QUE AUTORIZA DOAÇÃO E REUTILIZAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS
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por Manuela Neves
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publicado
07/12/2021
O projeto tem por objetivo diminuir a insegurança alimentar das famílias carentes e das pessoas em situação de rua