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CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE ATUALIZA E MODERNIZA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
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por Manuela Neves
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publicado
17/07/2023
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última modificação
17/07/2023 17h38
Proposta foi aprovada em segundo turno na 20ª Sessão Extraordinária
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VEREADORES COBRAM DO EXECUTIVO ENVIO DO PROJETO DO PISO DA ENFERMAGEM
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por Manuela Neves
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publicado
18/07/2023
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última modificação
18/07/2023 14h09
Projeto de lei deve definir critérios de pagamento do piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
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APROVADA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE TRATA DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
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por Manuela Neves
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publicado
21/09/2021
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última modificação
22/09/2021 12h00
Os critérios de concessão de aposentadoria ainda serão estabelecidos em lei municipal que vai regulamentar a matéria
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COMISSÃO ESPECIAL INICIA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER A PROPOSTA DE POLÍTICA INDIGENISTA DE ARACRUZ
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por Manuela Neves
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publicado
13/10/2021
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última modificação
19/05/2024 12h20
Proposta poderá se transformar na primeira política municipal no Brasil voltada aos direitos dos povos indígenas
Localizado em
Institucional
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Notícias
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CÂMARA APROVA PROJETO DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES
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por Manuela Neves
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publicado
14/10/2021
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última modificação
21/10/2021 08h20
O projeto visa valorizar, registrar, salvaguardar e difundir as diversas expressões da diversidade cultural de Aracruz
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VEREADORES ANALISAM PROJETO QUE REESTRUTURA O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ARACRUZ
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por Manuela Neves
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publicado
26/10/2022
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última modificação
26/10/2022 16h34
Novas reuniões serão realizadas para a análise de emendas ao Projeto de Lei 013/22, do Poder Executivo Municipal
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PRESSÃO DA POPULAÇÃO E DOS VEREADORES LEVA PREFEITURA A REDUZIR A TAXA DE LIXO
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por Manuela Neves
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publicado
08/11/2023
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última modificação
09/11/2023 10h32
A redução proposta pelo Executivo pode chegar a 66% dos valores inicialmente cobrados dos contribuintes de Aracruz
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SERVIDORES DA CÂMARA PARTICIPAM DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
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por Manuela Neves
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publicado
27/05/2024
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última modificação
27/05/2024 16h06
O objetivo do curso é atualizar servidores públicos sobre o novo regramento estabelecido na Lei nº 14.133/2021, que entrou em vigor em dezembro de 2023
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63ª SESSÃO ORDINÁRIA: CÂMARA APROVA SETE PROJETOS DE LEI
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por Manuela Neves
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publicado
21/06/2022
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última modificação
21/06/2022 17h01
Entre as matérias aprovadas está o projeto que reajusta o auxílio para pagamento de plano de saúde dos servidores públicos
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APROVADO PROJETO QUE COÍBE DISCRIMINAÇÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM ARACRUZ
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por Manuela Neves
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publicado
04/06/2024
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última modificação
04/06/2024 13h23
O projeto prevê que alunos com deficiência terão direito a currículos adaptados e acesso a profissionais de apoio
