-
PROJETO QUE FAVORECE MICROS E PEQUENAS EMPRESAS É APROVADO NA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA
-
por Manuela Neves
—
publicado
27/06/2023
PLE nº 002/23 institui tratamento diferenciado, simplificado, favorecido e de incentivo ao Microempreendedor Individual e às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
-
APROVADO PROJETO QUE AUTORIZA REPASSE DE VERBA AO CONSÓRCIO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE
-
por Manuela Neves
—
publicado
18/07/2022
O projeto foi aprovado na 10ª Sessão Extraordinária da atual legislatura da Câmara Municipal
-
APROVADO PROJETO QUE GARANTE AUTONOMIA AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
por Manuela Neves
—
publicado
29/08/2023
—
última modificação
30/08/2023 11h16
O projeto aprovado evitará que os usuários fiquem à mercê de um único fornecedor de produto ou prestador de serviço
-
COMISSÃO DE JUSTIÇA RECEBE CORRETORES PARA DEBATER MUDANÇAS NA COBRANÇA DO ITBI
-
por Manuela Neves
—
publicado
30/08/2023
—
última modificação
30/08/2023 13h56
O debate se deu em torno do Projeto de Lei nº 036/2023, do Poder Executivo, que propõe modificação na base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
-
DIRETORES DA AMEAR SE MOSTRAM OTIMISTAS COM A INCLUSÃO DE ARACRUZ NA ÁREA DA SUDENE
-
por Manuela Neves
—
publicado
30/09/2021
—
última modificação
30/09/2021 14h49
Os representantes da entidade estiveram reunidos com o presidente da Câmara na quarta-feira, 29
-
COMISSÃO DE HONRARIAS E DEFESA DO CIDADÃO DISCUTE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA MULHERES ACIMA DE 60 ANOS
-
por Manuela Neves
—
publicado
01/10/2021
A reunião contou com a participação do senhor Aristeu Felício, que há mais de seis anos vem lutando pelo benefício
-
CÂMARA RECEBE PROJETO QUE PROPÕE SUBSIDIAR O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO
-
por Manuela Neves
—
publicado
22/02/2022
—
última modificação
22/02/2022 14h30
O projeto foi entregue pessoalmente pelo prefeito Doutor Coutinho durante a 46ª Sessão Ordinária
-
COMISSÕES RECEBEM MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO PARA DISCUTIR PROJETO DO EXECUTIVO
-
por Manuela Neves
—
publicado
28/05/2024
A reunião teve o objetivo de debater projeto que altera a lei que regulamenta o transporte por aplicativo em Aracruz
-
PROJETO QUE PROPÕE A REDUÇÃO DA TAXA DO LIXO É APRESENTADO EM PLENÁRIO
-
por Manuela Neves
—
publicado
10/05/2022
—
última modificação
10/05/2022 14h00
A pedido dos vereadores, Executivo Municipal propõe a inclusão de novas unidades habitacionais para efeito de cobrança da taxa
-
COMISSÃO ESPECIAL INICIA OS TRABALHOS DE ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
-
por Manuela Neves
—
publicado
17/08/2023
Na reunião, foi acertada a metodologia de trabalho que será adotada pelos membros da Comissão
