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APROVADO PROJETO QUE ELEVA O LIMITE DE CONSIGNAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
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por Manuela Neves
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publicado
04/10/2022
Com a aprovação do Projeto de Lei 079/22, o limite de consignação passa de 30% para 40% com desconto direto na folha de pagamento do servidor
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APROVADO PROJETO QUE GARANTE AUTONOMIA AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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por Manuela Neves
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publicado
29/08/2023
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última modificação
30/08/2023 11h16
O projeto aprovado evitará que os usuários fiquem à mercê de um único fornecedor de produto ou prestador de serviço
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APROVADO PROJETO QUE REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
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por Manuela Neves
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publicado
27/04/2022
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última modificação
02/05/2022 17h45
O reajuste abrange os poderes Executivo e Legislativo e é extensivo aos aposentados e pensionistas
Localizado em
Institucional
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Notícias
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APROVADO PROJETO QUE REESTRUTURA O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ARACRUZ
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por Manuela Neves
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publicado
01/12/2022
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última modificação
02/12/2022 09h38
O projeto, que altera idade e tempo de contribuição mínimos para a aposentadoria, foi aprovado com emendas ao texto original
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APROVADO PROJETO QUE REGULARIZA O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS EM ARACRUZ
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por Manuela Neves
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publicado
16/08/2022
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última modificação
16/08/2022 10h43
O PL 006/22 estabelece normais gerais sobre o controle de poluição sonora de forma a garantir o sossego público
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APROVADO PROJETO QUE REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO EM ARACRUZ
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por Manuela Neves
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publicado
06/09/2022
O projeto de lei que disciplina a Gestão Democrática nas escolas do município foi aprovado na 72ª Sessão Ordinária
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APROVADO PROJETO QUE TORNA ARACRUZ O PRIMEIRO MUNICÍPIO DO PAÍS A TER UMA POLÍTICA INDIGENISTA
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por Manuela Neves
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publicado
12/07/2022
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última modificação
03/08/2022 15h43
Projeto que institui a Política de Reconhecimento, Valorização e Prestação de Serviços Públicos aos Povos Indígenas foi aprovado na 66ª Sessão Ordinária
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APROVADO SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS
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por Manuela Neves
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publicado
15/03/2022
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última modificação
15/03/2022 11h42
O subsídio tem por objetivo custear parte do valor da tarifa pública em favor dos usuários do serviço
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ARACRUZ VAI INTEGRAR CONSÓRCIO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE
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por Manuela Neves
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publicado
15/12/2021
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última modificação
15/12/2021 15h32
Projeto que autoriza a entrada do município no Consórcio foi aprovado em Sessão Extraordinária
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ARQUITETOS E URBANISTAS SÃO HOMENAGEADOS EM SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL
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por Manuela Neves
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publicado
14/12/2023
Na solenidade foi destacado o papel fundamental desses profissionais na construção de uma cidade acolhedora e funcional
