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DEZ PROJETOS SÃO APRESENTADOS E UM É APROVADO DURANTE A 165ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Manuela Neves
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publicado
08/10/2024
O projeto aprovado trata de denominação de logradouro público no bairro Guaxindiba
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PROFESSORES SÃO HOMENAGEADOS DURANTE A 166ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Manuela Neves
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publicado
15/10/2024
Na véspera do dia que os homenageia, vereadores expressaram gratidão e admiração aqueles que atuam na formação de crianças e jovens
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CINCO PROJETOS DE LEI SÃO APRESENTADOS DURANTE A 50ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Manuela Neves
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publicado
22/03/2022
Entre os projetos apresentados está o que propõe a criação da Política Indigenista de Aracruz
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CÂMARA HOMENAGEIA PROJETO APRENDIZ DA IGREJA CRISTÃ MARANATA DE ARACRUZ
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por Manuela Neves
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publicado
06/09/2023
A homenagem foi prestada em Sessão Solene proposta pelo vereador Marcelo Nena
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APROVADO PROJETO QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES
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por Manuela Neves
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publicado
12/11/2024
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última modificação
12/11/2024 12h01
O Programa estabelece normas, prazo e condições para a regularização de edificações que estejam em desconformidade com os parâmetros da legislação urbanística e/ou edilícia pertinente
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CÂMARA APROVA O PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROJETO ORLA
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por Manuela Neves
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publicado
01/11/2022
A matéria tem por finalidade gerenciar o uso e ocupação das praias em toda costa do município de Aracruz
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CÂMARA REALIZA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
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por Manuela Neves
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publicado
04/11/2022
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última modificação
04/11/2022 08h30
Na solenidade foi destacado o papel desses profissionais na prevenção de doenças e na promoção da saúde da população
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CÂMARA APROVA PROJETO QUE PERMITE PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA POR VIA ADMINISTRATIVA
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por Manuela Neves
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publicado
28/05/2024
Com a aprovação do projeto, as dívidas ativas de valor até cinco mil reais deixam de ser cobradas por via judicial
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PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA INDIGENISTA DE ARACRUZ É PROTOCOLADO NA CÂMARA MUNICIPAL
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por Manuela Neves
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publicado
18/03/2022
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última modificação
18/03/2022 08h01
Caso o projeto seja aprovado, Aracruz será o primeiro município brasileiro a possuir uma política voltada aos direitos dos povos indígenas
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APROVADO SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS
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por Manuela Neves
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publicado
15/03/2022
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última modificação
15/03/2022 11h42
O subsídio tem por objetivo custear parte do valor da tarifa pública em favor dos usuários do serviço
