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Apresentação Finanças 1º quadrimestre 2024
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por Manuela Neves
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última modificação
05/06/2024 15h21
Apresentação Finanças 1º quadrimestre 2024
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APROVADA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE TRATA DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
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por Manuela Neves
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publicado
21/09/2021
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última modificação
22/09/2021 12h00
Os critérios de concessão de aposentadoria ainda serão estabelecidos em lei municipal que vai regulamentar a matéria
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APROVADO PL QUE REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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por Manuela Neves
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publicado
20/06/2023
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última modificação
21/06/2023 10h53
Projeto de Lei nº 095/22 estabelece, em nível municipal, as normas de licitação e contratação com base na Lei Federal nº 14.133/21
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APROVADO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
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por Manuela Neves
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publicado
02/04/2024
O Projeto de Lei nº 008/2024 foi aprovado durante a 140ª Sessão Ordinária da Câmara de Aracruz
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APROVADO PROJETO QUE ALTERA NOME DE ESCOLA PARA ADEQUÁ-LA AO FORMATO DE TEMPO INTEGRAL
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por Manuela Neves
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publicado
05/07/2022
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última modificação
06/07/2022 07h08
Com a alteração, a Escola Professora Maria Luiza Devens poderá ampliar o atendimento de alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental
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APROVADO PROJETO QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PARA ENTIDADES SOCIAIS
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por Manuela Neves
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publicado
19/04/2023
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última modificação
19/04/2023 11h08
Além da aprovação de projetos, os vereadores voltaram a debater a segurança nas escolas durante a 98ª Sessão Ordinária
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APROVADO PROJETO QUE AUTORIZA PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
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por Manuela Neves
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publicado
09/11/2021
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última modificação
10/11/2021 12h02
O Plano será obrigatório para o servidor que ingressar no serviço público após a sua instituição e cuja remuneração esteja acima do teto do INSS
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APROVADO PROJETO QUE AUTORIZA REPASSE DE VERBA AO CONSÓRCIO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE
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por Manuela Neves
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publicado
18/07/2022
O projeto foi aprovado na 10ª Sessão Extraordinária da atual legislatura da Câmara Municipal
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APROVADO PROJETO QUE COÍBE DISCRIMINAÇÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM ARACRUZ
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por Manuela Neves
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publicado
04/06/2024
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última modificação
04/06/2024 13h23
O projeto prevê que alunos com deficiência terão direito a currículos adaptados e acesso a profissionais de apoio
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APROVADO PROJETO QUE ELEVA A VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS EM TRANSPORTE POR APLICATIVO
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por Manuela Neves
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publicado
08/11/2022
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última modificação
08/11/2022 14h04
O projeto aumenta de sete para dez anos o tempo permitido para uso de veículos no serviço de transporte individual remunerado
