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SERVIÇOS PÚBLICOS, EVENTOS E SEGURANÇA ESCOLAR FORAM OS ASSUNTOS EM DESTAQUE NA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Manuela Neves
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publicado
04/07/2023
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última modificação
17/07/2023 17h04
Durante a Sessão foram aprovados cinco Projetos de Decreto Legislativo
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PROJETO QUE FAVORECE MICROS E PEQUENAS EMPRESAS É APROVADO NA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Manuela Neves
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publicado
27/06/2023
PLE nº 002/23 institui tratamento diferenciado, simplificado, favorecido e de incentivo ao Microempreendedor Individual e às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
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MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS SE REÚNEM COM SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA DISCUTIR PLE 012/23
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por Manuela Neves
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publicado
22/06/2023
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última modificação
23/06/2023 07h29
Projeto de Lei do Executivo trata da regularização fundiária urbana em áreas empresariais no município de Aracruz
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APROVADO PL QUE REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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por Manuela Neves
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publicado
20/06/2023
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última modificação
21/06/2023 10h53
Projeto de Lei nº 095/22 estabelece, em nível municipal, as normas de licitação e contratação com base na Lei Federal nº 14.133/21
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COMISSÃO DE JUSTIÇA QUER ESCLARECER CRITÉRIOS DE INCLUSÃO NO CARTÃO RECONSTRUÇÃO
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por Manuela Neves
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publicado
15/06/2023
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última modificação
15/06/2023 13h46
Benefício é dirigido às famílias de baixa renda atingidas pelas chuvas no período entre novembro de 2022 e março de 2023
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OBRAS E SERVIÇOS PRESTADOS EM ARACRUZ FORAM OS ASSUNTOS EM DESTAQUE NA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Manuela Neves
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publicado
13/06/2023
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última modificação
13/06/2023 14h31
Vereadores cobraram mais fiscalização sobre empresas contratadas para realizar obras e prestar serviços no município
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VEREADORES REQUEREM SESSÃO ESPECIAL PARA APURAR DENÚNCIA DE DESVIO DE RECURSOS DA SETRANS
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por Manuela Neves
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publicado
06/06/2023
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última modificação
06/06/2023 15h40
Objetivo é apurar supostas irregularidades cometidas por servidores da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos
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MOROSIDADE NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS É CRITICADA DURANTE A 104ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Manuela Neves
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publicado
30/05/2023
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última modificação
02/06/2023 07h48
Parlamentares cobram agilidade na realização de serviços de reforma e conservação de ruas, quadras e praças públicas de Aracruz
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SERVIÇOS PÚBLICOS E SEGURANÇA NAS ESCOLAS FORAM OS ASSUNTOS EM DESTAQUE NA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Manuela Neves
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publicado
23/05/2023
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última modificação
14/06/2023 10h36
A segurança nas escolas e os serviços de limpeza e transporte públicos voltaram a ganhar destaque na fala dos vereadores
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PROJETO QUE CONCEDE REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS É APRESENTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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por Manuela Neves
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publicado
19/05/2023
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última modificação
19/05/2023 07h16
Durante a Sessão foram apresentados ainda outros 11 projetos de lei e de decretos legislativo
