-
APROVADO PROJETO QUE GARANTE AUTONOMIA AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
por Manuela Neves
—
publicado
29/08/2023
—
última modificação
30/08/2023 11h16
O projeto aprovado evitará que os usuários fiquem à mercê de um único fornecedor de produto ou prestador de serviço
-
OBRAS E SERVIÇOS SÃO ASSUNTOS EM DESTAQUE NA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA
-
por Manuela Neves
—
publicado
22/08/2023
—
última modificação
13/12/2023 17h36
Durante a Sessão, os vereadores aprovaram ainda dois projetos de lei e 11 projetos de decreto legislativo
-
COMISSÃO ESPECIAL INICIA OS TRABALHOS DE ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
-
por Manuela Neves
—
publicado
17/08/2023
Na reunião, foi acertada a metodologia de trabalho que será adotada pelos membros da Comissão
-
CÂMARA VAI ABRIR PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
-
por Manuela Neves
—
publicado
15/08/2023
—
última modificação
15/08/2023 14h02
Projeto de Lei nº 031/2023, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado na 113ª Sessão Ordinária
-
COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE ARACRUZ É INSTALADA
-
por Manuela Neves
—
publicado
09/08/2023
—
última modificação
10/08/2023 10h04
Os membros também definiram presidente e relator e o dia de reunião da Comissão
-
CÂMARA CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR E ATUALIZAR SEU REGIMENTO INTERNO
-
por Manuela Neves
—
publicado
08/08/2023
—
última modificação
08/08/2023 15h10
Finalidade é atualizar o documento que trata das normas e princípios que fundamentam as funções legislativas, administrativas e fiscalizadoras do Parlamento Municipal
-
VEREADORES COBRAM DO EXECUTIVO ENVIO DO PROJETO DO PISO DA ENFERMAGEM
-
por Manuela Neves
—
publicado
18/07/2023
—
última modificação
18/07/2023 14h09
Projeto de lei deve definir critérios de pagamento do piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
-
CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE ATUALIZA E MODERNIZA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
-
por Manuela Neves
—
publicado
17/07/2023
—
última modificação
17/07/2023 17h38
Proposta foi aprovada em segundo turno na 20ª Sessão Extraordinária
-
LDO E EMENDAS IMPOSITIVAS SÃO DISCUTIDAS EM REUNIÃO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS
-
por Manuela Neves
—
publicado
11/07/2023
Na reunião foi discutida a possibilidade de inclusão de dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias para atender emendas parlamentares
-
DOIS PROJETOS SÃO APROVADOS DURANTE A 110ª SESSÃO ORDINÁRIA
-
por Manuela Neves
—
publicado
11/07/2023
Vereadores aprovam um Projeto de Lei do Executivo e um Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Câmara Municipal