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DUAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO SÃO APROVADAS DURANTE A 146ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Manuela Neves
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publicado
14/05/2024
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última modificação
15/05/2024 12h24
As proposições tratam de adequação de legislação e de devolução de projeto de lei sobre cobrança do ITBI
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COMISSÃO DE JUSTIÇA QUER ESCLARECER CRITÉRIOS DE INCLUSÃO NO CARTÃO RECONSTRUÇÃO
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por Manuela Neves
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publicado
15/06/2023
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última modificação
15/06/2023 13h46
Benefício é dirigido às famílias de baixa renda atingidas pelas chuvas no período entre novembro de 2022 e março de 2023
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TRÊS PROJETOS DE LEI SÃO APROVADOS E QUATRO REQUERIMENTOS SÃO APRESENTADOS NA 151ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Manuela Neves
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publicado
18/06/2024
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última modificação
18/06/2024 16h38
Na Sessão foram entregues moções de congratulação aos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e ao Secretariado dos Imigrantes Friulanos
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COMISSÕES DEBATEM IMPACTOS DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL
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por Manuela Neves
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publicado
19/05/2022
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última modificação
23/05/2022 17h01
O PL 062/2021 objetiva regulamentar e definir o perímetro linear às margens das rodovias para adequar empreendimentos em Aracruz
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SAÚDE, TRÂNSITO E LIMPEZA PÚBLICA FORAM OS ASSUNTOS EM DESTAQUE NA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Manuela Neves
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publicado
18/10/2022
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última modificação
20/10/2022 09h47
Durante a Sessão Ordinária, os vereadores aprovaram ainda 17 projetos de decreto legislativo
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FORNECIMENTO DE ENERGIA E OBRAS SÃO ASSUNTOS EM DESTAQUE NA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Manuela Neves
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publicado
14/03/2023
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última modificação
14/03/2023 16h50
Parlamentares cobram por melhorias no serviço de fornecimento de energia e destacam o andamento de obras públicas no município
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CÂMARA APROVA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E AGÊNCIA DO ESTADO QUE REGULA SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
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por Manuela Neves
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publicado
26/11/2024
A agência ficará responsável pela regulação, controle e fiscalização dos serviços de saneamento básico, abrangendo a gestão de resíduos sólidos e limpeza urbana
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CÂMARA SUSTA DECRETO MUNICIPAL QUE IMPÔS O PASSAPORTE SANITÁRIO
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por Manuela Neves
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publicado
05/04/2022
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última modificação
05/04/2022 12h29
Parlamentares aprovam decreto legislativo que cancela a obrigatoriedade do passaporte em locais públicos e coletivos
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COMISSÕES DISCUTEM PROJETO QUE REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES
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por Manuela Neves
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publicado
12/12/2024
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última modificação
12/12/2024 09h21
O encontro teve a presença de representantes dos conselhos tutelares, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, da secretária de Assistência Social, Ministério Público e Procuradoria do Município
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VEREADORES PEDEM REDUÇÃO NO VALOR DA TAXA DO LIXO
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por Manuela Neves
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publicado
22/11/2022
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última modificação
23/11/2022 11h11
Parlamentares propõem que parte do valor pago pelos contribuintes seja subsidiada pelo município
