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CÂMARA APROVA PROJETO DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES
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por Manuela Neves
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publicado
14/10/2021
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última modificação
21/10/2021 08h20
O projeto visa valorizar, registrar, salvaguardar e difundir as diversas expressões da diversidade cultural de Aracruz
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CÂMARA APROVA PROJETO DO EXECUTIVO QUE PREVÊ ORÇAMENTO DE R$ 524,1 MILHÕES PARA 2022
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por Manuela Neves
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publicado
22/12/2021
Com 20 emendas, a Lei Orçamentária foi aprovada por unanimidade
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CÂMARA APROVA PROJETO DO EXECUTIVO QUE IMPLANTA A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ARACRUZ
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por Manuela Neves
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publicado
28/09/2021
O projeto atende às exigências da Lei Federal que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico
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CÂMARA APROVA PROJETO QUE AUTORIZA DOAÇÃO E REUTILIZAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS
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por Manuela Neves
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publicado
07/12/2021
O projeto tem por objetivo diminuir a insegurança alimentar das famílias carentes e das pessoas em situação de rua
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CÂMARA APROVA PROJETO QUE ADICIONA CRÉDITO ESPECIAL PARA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DE RUA
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por Manuela Neves
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publicado
12/12/2023
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última modificação
13/12/2023 11h33
Os vereadores aprovaram também projeto do Executivo que concede desconto de 10% para pagamento em cota única da taxa de lixo em 2024
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CÂMARA APROVA PROJETO QUE CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA À UNIDADE ESCOLAR DA PRAIA DO SAUÊ
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por Manuela Neves
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publicado
19/10/2021
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última modificação
21/10/2021 08h04
Com a aprovação, que atende a uma antiga reivindicação da comunidade, a unidade passa a ser uma EMEF
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CÂMARA APROVA PROJETO QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ARACRUZ
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por Manuela Neves
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publicado
11/10/2022
O Projeto de Lei nº 044/22 autoriza ainda a criação de cargos efetivos de Agente de Proteção e Defesa Civil
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CÂMARA APROVA PROJETO QUE ORGANIZA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
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por Manuela Neves
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publicado
30/04/2024
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última modificação
30/04/2024 08h28
O Projeto conceitua e define as bases técnicas de planejamento e execução para uma política municipal de proteção às mulheres
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CÂMARA APROVA PROJETO QUE PERMITE PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA POR VIA ADMINISTRATIVA
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por Manuela Neves
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publicado
28/05/2024
Com a aprovação do projeto, as dívidas ativas de valor até cinco mil reais deixam de ser cobradas por via judicial
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CÂMARA APROVA PROJETOS QUE ESTRUTURAM CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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por Manuela Neves
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publicado
27/03/2024
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última modificação
01/04/2024 12h49
Outros quatro projetos de lei e dois projetos de lei complementar também foram aprovados durante Sessão Extraordinária
