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PROJETO QUE FAVORECE MICROS E PEQUENAS EMPRESAS É APROVADO NA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Manuela Neves publicado 27/06/2023
PLE nº 002/23 institui tratamento diferenciado, simplificado, favorecido e de incentivo ao Microempreendedor Individual e às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
PROJETO QUE PERMITE A RECONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSOR TEMPORÁRIO É APROVADO NA CÂMARA
por Manuela Neves publicado 15/02/2022
A medida atende a situações excepcionais em que as vagas não tenham sido plenamente preenchidas em processo seletivo
PROJETO QUE PROPÕE A REDUÇÃO DA TAXA DO LIXO É APRESENTADO EM PLENÁRIO
por Manuela Neves publicado 10/05/2022 última modificação 10/05/2022 14h00
A pedido dos vereadores, Executivo Municipal propõe a inclusão de novas unidades habitacionais para efeito de cobrança da taxa
PROJETO QUE REDUZ TAXA DE LIXO É APROVADO NA 127ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Manuela Neves publicado 21/11/2023
Durante a Sessão foram aprovados também projetos de apoio à realização de eventos esportivos e culturais em Aracruz
PROJETO QUE REDUZ VALORES DA TAXA DE LIXO É APRESENTADO NA 126ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Manuela Neves publicado 14/11/2023 última modificação 14/11/2023 12h30
O Projeto de Lei nº 064/2023, que pode reduzir em até 66% a taxa de lixo, segue para votação em próxima sessão da Câmara Municipal
PROJETOS QUE INSTITUEM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS EM ARACRUZ SÃO APROVADOS NA 129ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Manuela Neves publicado 05/12/2023
O objetivo dos projetos aprovados é promover as potencialidades de Aracruz e movimentar a economia do município
PROJETOS VOLTADOS À CULTURA E AO ESPORTE INDÍGENAS SÃO APROVADOS NA 142ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Manuela Neves publicado 16/04/2024
Os dois projetos de Lei do Legislativo objetivam a valorização da cultura indígena e do esporte praticado nas aldeias de Aracruz
REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO DOMINA OS DEBATES DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Manuela Neves publicado 16/05/2023 última modificação 22/05/2023 16h32
Vereadores consideram que o reajuste vai penalizar os usuários que utilizam o transporte público para se locomover entre os distritos e a Sede do município
REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE POR APLICATIVO FOI ASSUNTO DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS
por Manuela Neves publicado 29/06/2022 última modificação 29/06/2022 16h51
A reunião contou com a presença do secretário de Transporte e Serviços Urbanos, Almir Vianna
SAÚDE, TRÂNSITO E LIMPEZA PÚBLICA FORAM OS ASSUNTOS EM DESTAQUE NA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Manuela Neves publicado 18/10/2022 última modificação 20/10/2022 09h47
Durante a Sessão Ordinária, os vereadores aprovaram ainda 17 projetos de decreto legislativo