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OBRAS E SERVIÇOS PRESTADOS EM ARACRUZ FORAM OS ASSUNTOS EM DESTAQUE NA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Manuela Neves
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publicado
13/06/2023
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última modificação
13/06/2023 14h31
Vereadores cobraram mais fiscalização sobre empresas contratadas para realizar obras e prestar serviços no município
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APROVADO PL QUE REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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por Manuela Neves
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publicado
20/06/2023
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última modificação
21/06/2023 10h53
Projeto de Lei nº 095/22 estabelece, em nível municipal, as normas de licitação e contratação com base na Lei Federal nº 14.133/21
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MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS SE REÚNEM COM SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA DISCUTIR PLE 012/23
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por Manuela Neves
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publicado
22/06/2023
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última modificação
23/06/2023 07h29
Projeto de Lei do Executivo trata da regularização fundiária urbana em áreas empresariais no município de Aracruz
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APROVADO PROJETO QUE REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
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por Manuela Neves
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publicado
27/04/2022
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última modificação
02/05/2022 17h45
O reajuste abrange os poderes Executivo e Legislativo e é extensivo aos aposentados e pensionistas
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Institucional
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Notícias
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CÂMARA CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR E ATUALIZAR SEU REGIMENTO INTERNO
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por Manuela Neves
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publicado
08/08/2023
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última modificação
08/08/2023 15h10
Finalidade é atualizar o documento que trata das normas e princípios que fundamentam as funções legislativas, administrativas e fiscalizadoras do Parlamento Municipal
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COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE ARACRUZ É INSTALADA
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por Manuela Neves
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publicado
09/08/2023
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última modificação
10/08/2023 10h04
Os membros também definiram presidente e relator e o dia de reunião da Comissão
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LEI MUNICIPAL DE LIBERDADE ECONÔMICA É APROVADA NA CÂMARA
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por Manuela Neves
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publicado
28/03/2023
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última modificação
28/03/2023 14h17
A Lei estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica
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AvaliaodoCumprimentodeMetas3.Quadrimestre2022.pdf
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por Manuela Neves
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última modificação
30/03/2023 10h10
Localizado em
Institucional
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Artigos
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VEREADORES APROVAM SEIS PROJETOS DE LEI DURANTE A 96ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Manuela Neves
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publicado
05/04/2023
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última modificação
10/04/2023 16h02
Entre os projetos aprovados, está o PL que estabelece validade indeterminada para laudo que atesta o transtorno de espectro autista
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NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE ARACRUZ REUNIDA
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por Manuela Neves
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publicado
03/01/2023
Os novos membros da Mesa Diretora reafirmaram o compromisso e a disposição para comandar o Legislativo Municipal
