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CÂMARA APROVA PROJETO QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ARACRUZ
— por Manuela Neves — última modificação 11/10/2022 09h43O Projeto de Lei nº 044/22 autoriza ainda a criação de cargos efetivos de Agente de Proteção e Defesa Civil
REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 06/10/2022 21h29Em discussão Projeto de Lei que propõe a reestruturação da Defesa Civil no município de Aracruz
“CÂMARA SEM PAPEL”, MAIS EFICIÊNCIA E MENOS BUROCRACIA NO LEGISLATIVO MUNICIPAL
— por Manuela Neves — última modificação 05/10/2022 13h29A tramitação de processos será feita de forma digital com a implantação do sistema “NOPAPER Cloud”
APROVADO PROJETO QUE ELEVA O LIMITE DE CONSIGNAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
— por Manuela Neves — última modificação 04/10/2022 10h44Com a aprovação do Projeto de Lei 079/22, o limite de consignação passa de 30% para 40% com desconto direto na folha de pagamento do servidor
SECRETÁRIO DE FINANÇAS APRESENTA DEMONSTRATIVO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022
— por Manuela Neves — última modificação 29/09/2022 10h05A apresentação foi realizada em reunião ordinária da Comissão Permanente de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas
CÂMARA APROVA AUXÍLIO UNIFORME PARA OS VIGILANTES PATRIMONIAIS DE ARACRUZ
— por Manuela Neves — última modificação 28/09/2022 08h54O auxílio pecuniário no valor de 500 reais será pago anualmente aos ocupantes do cargo efetivo de vigia
COMISSÃO RECEBE REPRESENTANTES DO DISTRITO DE SANTA CRUZ PARA DISCUTIR PROJETO DO AERÓDROMO DE ITAPERA
— por Manuela Neves — última modificação 21/09/2022 16h53A reunião serviu para informar sobre a implantação da Zona de Amortecimento que deverá ser criada para viabilizar o projeto
74ª SESSÃO ORDINÁRIA: VEREADORES VOTAM DOIS PEDIDOS DE ARQUIVAMENTO DE PROJETOS
— por Manuela Neves — última modificação 20/09/2022 14h21Na Sessão Ordinária foram apresentados ainda dois requerimentos
DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA OAB EM ARACRUZ É APROVADA NA 73ª SESSÃO
— por Manuela Neves — última modificação 13/09/2022 12h43A Ordem dos Advogados do Brasil terá prazo de 36 meses para concluir a construção das obras da Sede Administrativa da 13ª Subseção
APROVADO PROJETO QUE REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO EM ARACRUZ
— por Manuela Neves — última modificação 06/09/2022 08h55O projeto de lei que disciplina a Gestão Democrática nas escolas do município foi aprovado na 72ª Sessão Ordinária
71ª SESSÃO ORDINÁRIA: VEREADORES APROVAM QUATRO PROJETOS DE LEI E UM VETO
— por Manuela Neves — última modificação 30/08/2022 11h00Entre as matérias aprovadas está a contratação de 60 Guarda-vidas para reforçar a segurança na orla durante o verão
CÂMARA REALIZA SESSÃO SOLENE ALUSIVA À “SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA”
— por Manuela Neves — última modificação 25/08/2022 13h53A solenidade homenageou a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-Aracruz)
CÂMARA DERRUBA VETO DO EXECUTIVO E OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE CURRÍCULOS É MANTIDA
— por Manuela Neves — última modificação 23/08/2022 13h59O entendimento é de que não há inconstitucionalidade no projeto que obriga a publicação dos currículos de servidores comissionados e em função de confiança
COMISSÃO DE FINANÇAS RECEBE MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO E GERENTES DA SETRANS
— por Manuela Neves — última modificação 18/08/2022 07h37Entre os assuntos tratados, a obrigatoriedade de licenciamento no município e o tempo de fabricação dos veículos
APROVADO PROJETO QUE REGULARIZA O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS EM ARACRUZ
— por Manuela Neves — última modificação 16/08/2022 10h43O PL 006/22 estabelece normais gerais sobre o controle de poluição sonora de forma a garantir o sossego público
CÂMARA APROVA NOVO PISO SALARIAL PARA AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS
— por Manuela Neves — última modificação 12/08/2022 13h55O Projeto de Lei 070/22 foi uma das matérias aprovadas em Sessão Extraordinária, realizada na sexta-feira, 12
PRIMEIRA LEI MUNICIPAL VOLTADA AOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS É SANCIONADA EM ARACRUZ
— por Manuela Neves — última modificação 09/08/2022 12h02A sanção da lei será comemorada na Aldeia de Caieiras Velha no Dia Internacional dos Povos Indígenas
PROJETO QUE ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS É APRESENTADO EM PLENÁRIO
— por Manuela Neves — última modificação 10/08/2022 08h06O Projeto de Lei nº 070/22 será votado na sexta-feira, 12 de agosto, em Sessão Extraordinária
EVENTOS, LIMPEZA E TRANSPORTE PÚBLICO FORAM OS ASSUNTOS EM DESTAQUE NA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Manuela Neves — última modificação 02/08/2022 13h25Parlamentares destacam movimento no comércio com a realização de eventos na orla e na sede
OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 28/07/2022 16h24População pode solicitar informações, fazer denúncias, dar sugestões, registrar reclamações, além de acompanhar os trabalhos da administração pública
VEREADORES APROVAM APORTE DE VERBA PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO - ARACRUZ SABORES
— por Manuela Neves — última modificação 26/07/2022 16h39Projeto que destina verba ao Festival foi apreciado e aprovado em duas Sessões Extraordinárias
APROVADO PROJETO QUE AUTORIZA REPASSE DE VERBA AO CONSÓRCIO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE
— por Manuela Neves — última modificação 18/07/2022 10h42O projeto foi aprovado na 10ª Sessão Extraordinária da atual legislatura da Câmara Municipal
COMISSÃO RECEBE MORADORES DO BAIRRO VALE VERDE PARA DISCUTIR PROJETO DE DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS
— por Manuela Neves — última modificação 13/07/2022 16h23Moradores manifestaram preocupação com os impactos da duplicação da ES-456 sobre o Vale Verde
APROVADO PROJETO QUE TORNA ARACRUZ O PRIMEIRO MUNICÍPIO DO PAÍS A TER UMA POLÍTICA INDIGENISTA
— por Manuela Neves — última modificação 03/08/2022 15h43Projeto que institui a Política de Reconhecimento, Valorização e Prestação de Serviços Públicos aos Povos Indígenas foi aprovado na 66ª Sessão Ordinária
NOTA DE PESAR
— por Vinicius de Paula Almeida — última modificação 08/07/2022 17h05Édson Chagas Filho
APROVADO PROJETO QUE ALTERA NOME DE ESCOLA PARA ADEQUÁ-LA AO FORMATO DE TEMPO INTEGRAL
— por Manuela Neves — última modificação 06/07/2022 07h08Com a alteração, a Escola Professora Maria Luiza Devens poderá ampliar o atendimento de alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ REALIZA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021/2024
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 30/06/2022 20h36Sessão teve por finalidade debater e votar dois Projetos de Lei, além de um Veto de autoria do Executivo Municipal.
REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE POR APLICATIVO FOI ASSUNTO DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS
— por Manuela Neves — última modificação 29/06/2022 16h51A reunião contou com a presença do secretário de Transporte e Serviços Urbanos, Almir Vianna
TRÊS PROJETOS DE LEI SÃO APROVADOS NA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Manuela Neves — última modificação 28/06/2022 14h15Além dos projetos aprovados, os vereadores derrubaram o veto do Executivo ao projeto que dá nova denominação ao prédio onde funciona a Casa Azul
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