COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO DEBATE PROJETO QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE DE SONS E RUÍDOS

A Comissão Interna de Saúde, Meio Ambiente e Educação realizará na quarta-feira, 4 de maio, às 14 horas, reunião ordinária com autoridades públicas e representantes da sociedade aracruzense para discutir o Projeto de Lei nº 006/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o controle de sons e ruídos, proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Aracruz/ES, revoga a lei municipal n.º 3.543, de 26 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Convidamos a população para acompanhar os debates em torno do PL 006/2022, que estabelece as normas gerais sobre o controle da poluição sonora e dispõe sobre os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades desenvolvidas no município de Aracruz/ES.

DIA: 4 de maio de 2022

HORÁRIO: 14h

LOCAL: plenário da Câmara Municipal de Aracruz

REALIZAÇÃO: Comissão Interna de Saúde, Meio Ambiente e Educação